A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de Capacitação em Regularização Fundiária para Gestores e Técnicos Municipais do Projeto REURB, realizado no dia 21 de janeiro de 2025, em Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologias Tributárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Arrecadação de Tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologias Tributárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.