Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 19 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de capacitação sobre atualização em imunização, para profissionais de sala de vacinas, realizado no dia 26 de março de 2026, em Umarizal/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de reunião para esclarecimentos de dúvidas quanto à mudança do Sistema de Regulação de Natal do SISREG para o Regula RN, realizado no dia 29 de janeiro de 2026, no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de reunião para esclarecimentos de dúvidas quanto à mudança do Sistema de Regulação de Natal do SISREG para o Regula RN, realizado no dia 29 de janeiro de 2026, no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Atenção Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Gerente de Atenção Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Unidade de Medicamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento afim de participar de uma reunião para tratar sobre o porte, os serviços ofertados, as vistorias realizadas e a regularidade do Hospital Municipal Raimunda Bessa junto à SUVISA/RN, no dia 28 de outubro de 2025.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, realizado no dia 23 de outubro de 2025, em Assú/RN.

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo a finalidade de participar da Oficina de Capacitação do Sinan Online / e-SUS Sinan-Out 2025 – Municípios da VI URSAP e Convidados, realizado no dos dias 21 a 23 de outubro de 2025, no laboratório da UFERSA, em Pau dos Ferros/RN.