Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação no ato de autorização da emissão das Ordens de Serviço destinadas a implementação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para Consumo Humano (Cisternas) no RN, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, na Superintendência Estadual da Funasa, em Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na qualificação da Assistência Farmacêutica na APS no âmbito da Transição das Insulinas Humanas para Insulinas Análogas no SUS, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, no Auditório da UFERSA, em Mossoró/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na qualificação da Assistência Farmacêutica na APS no âmbito da Transição das Insulinas Humanas para Insulinas Análogas no SUS, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, no Auditório da UFERSA, em Mossoró/RN.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação da 273ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, a ser realizado no dia 18 de junho de 2026, no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na Oficina para qualificação do implante contraceptivo subdérmico na Atenção Primária a Saúde - Implanon, a ser realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2026, no Hotel El Aram Imirá, em Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na Capacitação em Codificação de Causa Básica de Óbito, a ser realizado no período de 04 a 12 de junho de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na capacitação Projeto Enfretamento a Esporotricose, a ser realizada no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN
A referida despesa justifica-se pela participação da capacitação Projeto Enfretamento a Esporotricose, a ser realizado no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação da capacitação "Projeto Enfretamento a Esporotricose", a ser realizado no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no treinamento referente aos sistemas CNES, GAL, BPA, FPO, SAI, SISAIH, SIHD, SINAN, SISNET, SIM, SINASC, SISCAN, SISAGUA e DEGUE, a ser realizado no dia 04 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a alteração de valor de Gratificação por Produtividade de servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 19 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de capacitação sobre atualização em imunização, para profissionais de sala de vacinas, realizado no dia 26 de março de 2026, em Umarizal/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de reunião para esclarecimentos de dúvidas quanto à mudança do Sistema de Regulação de Natal do SISREG para o Regula RN, realizado no dia 29 de janeiro de 2026, no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de reunião para esclarecimentos de dúvidas quanto à mudança do Sistema de Regulação de Natal do SISREG para o Regula RN, realizado no dia 29 de janeiro de 2026, no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Atenção Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Gerente de Atenção Básica e dá outras providências.
