Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de "Gestor de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
