Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretária de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Lucas Emanuel Bessa Dantas, no dia 23 de fevereiro de 2023, Clínica Nuclear de Natal, localizado na Av. Afonso Pena, 1101 - Tirol, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para acompanhamento do paciente Cassemiro Alves de Oliveira Neto, neste dia 22 de fevereiro de 2023, ao Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, Localizada na Av. Pedro Álvares Cabral, s/n - Parque dos Coqueiros, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento do paciente Leoncio Duarte de Almeida, neste dia 17 de fevereiro de 2023, ao Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marques de Medeiros, Localizada na R. Francisco Sólon, 36 - Boa Vista, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao município, junto ao Escritório Deques e Canuto Alves de Moraes Advocacia, no dia 16 de fevereiro de 2023, em Natal/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento do paciente Antonio Alves de Oliveira, no dia 16 de fevereiro de 2023, ao Hospital Giselda Trigueiro, Localizada na R. Cônego Monte, 110 - Quintas, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Davi Rodrigues de Sousa, no dia 15 de fevereiro de 2023, Policlínica Sul, localizado na Av. Ayrton Senna, s/n - Neópolis, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para acompanhamento da paciente Maria das Graças Negueiros, neste dia 14 de fevereiro de 2023, a Clínica Senhora do Socorro, Localizada no Edifício Medical Center Rua Juvenal Lamartine, 10 - Sala 5 Térreo Centro Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Maria das Graças Negueiros, neste dia 14 de fevereiro de 2023, a Clínica Senhora do Socorro, Localizada no Edifício Medical Center Rua Juvenal Lamartine, 10 - Sala 5 Térreo Centro Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Leonia Alves Rodrigues, neste dia 09 de fevereiro de 2023, ao Hospital da Solidariedade Unidade I (LMECC), localizado na R. Doná Isaura Rosado, 129 - Abolição III, Mossoró - RN.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Workshop Agente de Desenvolvimento em ação, realizado pelo SEBRAE, no dia 07 fevereiro de 2023 em Pau dos Ferros/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Elza Maria do Nascimento, neste dia 06 de fevereiro de 2023, ao Centro Avançando de Oncologia CECAN, Localizada na Av. Miguel Castro, 1355 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal - RN.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento local deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Lucas Emanuel Bessa Santiago, no dia 31 de janeiro de 2023, ao Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518 - Centro, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Sebastião Vicente da Silva, no dia 31 de janeiro de 2023, a Clínica Dr. Flaubert Henrique, Localizada na R. Pedro Velho - Abolição, Mossoró - RN.
