Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente da Assessoria de Imprensa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do lançamento da Jornada Pedagógica 2023 e Seminário de Posse dos Gestores Escolares (2023-2025), realizada no dia 07 de dezembro de 2022, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de treinamento sobre licitações e contratos administrativos - teoria e aspectos práticos relevantes da lei nº 14.133/2021, realizado nos dias 29 de novembro e 01 de dezembro de 2022 em São Francisco do Oeste/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de Aula Inaugural Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, no dia 29 de novembro de 2022, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de Aula Inaugural Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, no dia 29 de novembro de 2022, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de capacitação presencial sobre a Revisão do Plano de Ação; O resultado Sistêmico 6; e a Trilha da participação cidadã de adolescentes do NUCA no selo UNICEF, no dia 23 de novembro de 2022, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de capacitação presencial sobre a Revisão do Plano de Ação; O resultado Sistêmico 6; e a Trilha da participação cidadã de adolescentes do NUCA no selo UNICEF, no dia 23 de novembro de 2022, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Lançamento das Matrículas Antecipadas com Necessidades Educacionais Especificas, realizado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEEC e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-RN, no dia 17 de novembro de 2022, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Lançamento das Matrículas Antecipadas com Necessidades Educacionais Especificas, realizado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEEC e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-RN, no dia 17 de novembro de 2022, em Natal/RN.

Dispõe sobre criação da Comissão Intersetorial responsável pela seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares que compõe a rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do II Seminário de soluções práticas para Gestão Municipal de Educação – 2022, realizado em 10 e 11 de novembro de 2022, em Brasília/DF.

Dispõe sobre designação dos membros para constituírem a Comissão de Processo Disciplinar e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de Seminário de Capacitação, Sistema SAS e atuação da Sala do Empreendedor do Alto Oeste, realizada pelo Sebrae Alto Oeste, no dia 24 de outubro de 2022, em Pau dos Ferros/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Curso eSocial, EFD-Reinf para Órgãos Públicos, realizado no dia 05 de outubro de 2022, em Natal/RN.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Treinamento da Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais e SNCR-WEB, realizado nos dias 20 a 22 de setembro de 2022, em Apodi/RN.

Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.