Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Cirurgião-dentista e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Juvenal Turibio Nunes, no dia 27 de julho de 2024, ao Hospital São Luiz, localizado na Rua Sebastião Benígno de Moura, 10, RN-015, 1 - Aeroporto, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Juvenal Turibio Nunes, no dia 26 de julho de 2024, ao Hospital São Luiz, localizado na Rua Sebastião Benígno de Moura, 10, RN-015, 1 - Aeroporto, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar da Assembleia Ordinária do COEGEMAS-RN, realizada nos dia 26 de julho de 2024, em Natal/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Congresso Educacional EXPOEDUC, com o tema O que a escola precisa aprender antes de ensinar, realizado no período de 25 a 27 de julho 2024, em Natal/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Francisco Idailson Anizio Silva, no dia 23 de julho de 2024, a Clínica Dr. Flaubert Henrique, localizada na R. Pedro Velho - Abolição, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Lucas Emanuel Bessa Santiago, no dia 22 de julho de 2024, ao Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518 - Centro, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Raimundo Galdino de Souza, no dia 21 de julho de 2024, a Liga de Mossoró Estudos e Combate ao Câncer, localizado na R. Doná Isaura Rosado, 129 - Abolição III, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Raimundo Galdino, no dia 19 de julho de 2024, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, localizado na R. Ferreira Itajubá, 301 - Santo Antônio, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente José Gomes Galdino, no dia 19 de julho de 2024, a Clínica Nuclear de Natal, localizado na Av. Afonso Pena, 1101 - Tirol, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Lucas Emanuel Bessa Dantas, no dia 17 de julho de 2024, ao Instituto André Camurças, localizado na R. Ferreira Itajubá, 301 - Santo Antônio, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Sueldo Maia Pinheiro, no dia 17 de julho de 2024, a Clínica Ville Santé, localizado na Av. Gov. Juvenal Lamartine, 205 - Tirol, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Curso Encontros Regionais (Polo III Mossoró), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, neste dia 10 de julho de 2024, em Mossoró/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de um curso de Monitoramento das Estratégias de Vacinação contra a Polimielite e o Sarampo no RN, realizado no dia 11 de julho de 2024, em Pau dos Ferros - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de um curso de Monitoramento das Estratégias de Vacinação contra a Polimielite e o Sarampo no RN, realizado no dia 11 de julho de 2014, em Pau dos Ferros - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Jardiel Davi Nóbrega Dantas, no dia 11 de julho de 2024, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Juvenal Turibio, neste dia 10 de julho de 2024, ao Hospital Wilson Rosado, localizado na R. Pedro Velho, 250 - Abolição, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Carlos Bessa Cavalcante, no dia 10 de julho de 2024, ao Hospital Dr. Luis Antonio | Liga contra o Câncer, localizado na R. Dr. Mario Negócio, 2267 - Quintas, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do 1º Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição na APS 2024, realizado no dia 10 julho de 2024, em Natal/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do Módulo III do curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares, realizado nos dias 09 e 10 de julho de 2024, em Pau dos Ferros.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para acompanhamento na remoção da paciente Maria Edite da Silva, neste dia 08 de julho de 2024, ao Hospital Hapvida, localizado na R. Eduardo Medeiros, 284 - Doze Anos, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Maria Edite da Silva, neste dia 08 de julho de 2024, ao Hospital Hapvida, localizado na R. Eduardo Medeiros, 284 - Doze Anos, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção da paciente Maria do Carmo Magalhães Alves, no dia 08 de julho de 2024, ao ICCP Instituto de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, localizado na Rua Mipibu, 665 - Tirol, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para acompanhamento na remoção do paciente Juvenal Turibio, no dia 06 de julho de 2024, ao Hospital Wilson Rosado, localizado na R. Pedro Velho, 250 - Abolição, Mossoró - RN.
Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.
Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 095.1/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.