Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.
Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais da Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil, realizado no dia 17 de maio de 2024, em Natal/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais da Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil, realizado no dia 17 de maio de 2024, em Natal/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais da Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil, realizado no dia 17 de maio de 2024, em Natal/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Encontro sobre a Metodologia do 2º Fórum Comunitário, realizado pelo APDMCE, no dia 25 de abril de 2024, em Mossoró/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de uma oficina presencial sobre os resultados sistêmicos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da metodologia da atual Edição do Selo Unicef, realizada no dia 12 de março de 2024, em Mossoró/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar da capacitação Controle Social do FUNDEB, realizada nos dias 12 e 13 de março de 2024, em Pau dos Ferros/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de uma oficina presencial sobre os resultados sistêmicos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da metodologia da atual Edição do Selo Unicef, realizada no dia 12 de março de 2024, em Mossoró/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de capacitação para Dirigentes Municipais da Educação, realizado pelo UNDIME/RN, no dia 06 de março de 2024, em Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do I Capacita Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte, realizado no dia 20 de maio de 2023, em Areia Branca/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do 19º Fórum Ordinário Fazeres e Saberes: Construção de caminhos para educação pública, realizada nos dias 20 a 22 de março de 2023, em Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de EJA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do lançamento da Jornada Pedagógica 2023 e Seminário de Posse dos Gestores Escolares (2023-2025), realizada no dia 07 de dezembro de 2022, em Natal/RN.