Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.