| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 08/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SUELDO MAIA PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | USSULA LOURENA ALVES BESSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRAMA SONARY DE OLIVEIRA FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIO FREIRE DE CARVALHO NETO | GERENCIADOR |