| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 
| 28/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | SUELDO MAIA PINHEIRO | 
| Responsável pela Informação | GILCARLOS PEREIRA ARAUJO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRAMA SONARY DE OLIVEIRA FERREIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | SUELDO MAIA PINHEIRO | 
| Responsável pela Homologação | MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | YASMIM RUFINO DIOGENES |