NORMATIVA: 001/2026
Informações das publicações
Data: 23/03/2026
Número: 001
Competência: ANUAL
Exercício: 2026
Tipo: NORMATIVA
Descrição: Dispõe sobre a inexistência de necessidade de reserva de vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
