NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
031 29/12/2023 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2024 até 05 de janeiro de 2024, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
030 22/12/2023 Decreta Ponto Facultativo em virtude do 60ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
029 20/11/2023 Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
028 30/10/2023 Estabelece Ponto Facultativo no dia 03 de novembro (sexta-feira) e transfere o Feriado Nacional de 15 de novembro (quarta-feira), Data da Proclamação da República, para o dia 17 de novembro (sexta-feira) e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
027 27/10/2023 Institui no Município de Taboleiro Grande/RN procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
026 26/10/2023 Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
025 23/10/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022. 2023 DECRETO MUNICIPAL
024 09/10/2023 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
023 26/09/2023 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 02 de outubro de 2023 (segunda-feira) e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
022 05/09/2023 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
021 28/08/2023 Estabelece o fechamento das repartições públicas da administração do Poder Executivo Municipal, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, exceto os considerados de natureza essencial e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
020 22/08/2023 Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
019 20/07/2023 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA – 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
018 03/07/2023 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
017 29/06/2023 Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do Decreto Municipal nº 009/2023, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
016 23/06/2023 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal nº 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 2023 DECRETO MUNICIPAL
015 23/06/2023 Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 2023 DECRETO MUNICIPAL
014 02/06/2023 Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 em virtude das tradições culturais de Corpus Christi, em todas as repartições da Administração Pública do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
013 22/05/2023 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
012 08/05/2023 Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
011 25/04/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022. 2023 DECRETO MUNICIPAL
010 03/04/2023 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
009 30/03/2023 Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
008 19/03/2023 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
007 16/03/2023 Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
006 09/03/2023 Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
005 07/03/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
004 10/02/2023 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
003 07/02/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
002 03/02/2023 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 17/01/2023 Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município – UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
017 30/12/2022 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
016 20/12/2022 Decreta Ponto Facultativo em virtude do 59ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
015 21/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
014 24/10/2022 Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (sexta-feira), em alusão ao “Dia do Servidor Público” e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
013 21/10/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
012 20/09/2022 Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
011 01/09/2022 Dispõe sobre a forma de seleção de diretor/vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
010 13/06/2022 Concede ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
009 03/06/2022 Dispõe sobre nova disciplina para o uso de máscara de proteção facial e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
008 03/05/2022 Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2022 DECRETO MUNICIPAL
007 18/04/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
006 11/04/2022 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
005 21/02/2022 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de janeiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
004 01/02/2022 Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
003 01/02/2022 Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
002 29/01/2022 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
001 18/01/2022 Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e funcional do Poder Executivo do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
031 15/12/2021 Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
030 14/12/2021 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
029 03/11/2021 Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021 DECRETO MUNICIPAL
028 25/10/2021 Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
027 25/10/2021 Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
026 05/10/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
025 25/08/2021 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
024 25/08/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
023 23/08/2021 Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Taboleiro GrandeRN, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
022 19/07/2021 Altera o artigo 8°, do Decreto Municipal nº 021/2021, de 02 de julho de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
021 02/07/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
020 17/06/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
019 18/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Taboleiro Grande-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO MUNICIPAL
018 18/05/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
017 14/05/2021 Prorroga prazo de validade do Concurso Público de Taboleiro Grande, regido pelo Edital 001/2018 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
016 04/05/2021 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021 DECRETO MUNICIPAL
015 27/04/2021 Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
014 20/04/2021 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021 DECRETO MUNICIPAL
013 09/04/2021 Regulamenta a retomada gradativa das aulas presenciais da rede pública de ensino no Município de Taboleiro Grande/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional na saúde pública ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
012 06/04/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
011 30/03/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
010 09/03/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
009 26/02/2021 Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
008 23/02/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
007 23/02/2021 Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º dos Decretos Municipais nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, e nº 011/2020, 03 de junho de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
006 11/02/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 de fevereiro (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
005 04/01/2021 Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município de TABOLEIRO GRANDE/RN - UFMTG, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
004 04/01/2021 Dispõe sobre a o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias. 2021 DECRETO MUNICIPAL
003 04/01/2021 Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
002 04/01/2021 Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
001 04/01/2021 Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
019 18/12/2020 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
016 27/10/2020 Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
015 31/08/2020 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de ex-servidor público municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
014 25/06/2020 Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso a Documentação Básica do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
013 10/06/2020 Concede Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. 2020 DECRETO MUNICIPAL
012 04/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Taboleiro Grande, no valor de R$ 39.504,34 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
011 03/06/2020 Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que “Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN”. 2020 DECRETO MUNICIPAL
010 19/05/2020 Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. 2020 DECRETO MUNICIPAL
009 15/05/2020 Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
008 01/05/2020 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
007 29/04/2020 Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
006 28/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
005 17/04/2020 Concede Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. 2020 DECRETO MUNICIPAL
004 08/04/2020 Concede Ponto Facultativo no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. 2020 DECRETO MUNICIPAL
003 31/03/2020 Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do surto pandemico do novo coronavírus (Covid-19), no município de Taboleiro Grande/RN. 2020 DECRETO MUNICIPAL
002 19/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
001 20/02/2020 Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias que se específica. 2020 DECRETO MUNICIPAL
012 18/12/2019 Dispõe sobre a autorização da Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terreno doado à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2019 DECRETO MUNICIPAL
011 18/12/2019 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 23 de dezembro de 2019 até 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências. 2019 DECRETO MUNICIPAL
010 24/10/2019 Dispõe sobre ponto facultativo para o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, alusivo ao dia do servidor público. 2019 DECRETO MUNICIPAL
008 24/09/2019 Dispõe sobre o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias. 2019 DECRETO MUNICIPAL
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Emitido dia 23/07/2024 às 07:46:28